20 de novembro de 2009
ANDA – Como analisa o estado do respeito pelos animais em Portugal, da defesa e da proteção destes?
Miguel – Ao longo dos últimos anos, a sociedade portuguesa evoluiu bastante no que diz respeito ao seu grau de consciência acerca das características dos animais, das suas necessidades, e acerca dos muitos problemas que os afetam. O chamado public awareness, ou seja, a consciência pública e do cidadão comum acerca dos direitos dos animais e das violações destes – no caso, em Portugal – evoluíram imenso, fruto de um intenso trabalho de campanha, de alerta e de informação e sensibilização que tem sido feito, nomeadamente pela ANIMAL. Claro que, por outro lado, as muitas injustiças e atrocidades que são cometidas contra os animais passaram a ser mais conhecidas, mais identificadas e mais discutidas, pelo que se pode ter a percepção de que haverá hoje mais problemas que afetam os animais em Portugal do que havia no passado. Contudo, sendo embora verdade que os problemas não diminuíram, eu diria que, ainda assim, não há mais problemas – há apenas a manutenção dos muitos que sempre houve e há uma maior consciência desses mesmos problemas e da sua intensidade. Não deixa, porém, de ser verdade que o Estado Português, sobretudo por omissão de uma ação pedagógica, legislativa e inspectiva, preventiva e punitiva, no sentido de proteger os animais do país, tem permitido que haja uma quase total impunidade em relação a quem comete qualquer forma de abuso contra animais, seja em que contexto for, embora isso se note mais quando as vítimas são os chamados “animais de companhia”, principalmente os cães e os gatos, que são aqueles que estão mais próximos das pessoas e por quem estas nutrem uma especial empatia e simpatia. Essa mesma impunidade e os problemas que estão na sua base e que dela são efeito registam-se, no entanto, também fora desta área, que é mais popular, mas, justamente por isso, são menos notados, embora também haja um crescendo de consciência e preocupação dos cidadãos em relação a esses animais e a estas questões. Este é o quadro geral. Em termos mais concretos, notam-se sinais específicos muito positivos: muitas pessoas começam a compreender, muitas vezes intuitivamente, até, o erro da expressão “donos”; nos dois últimos anos, sobretudo, passou a ser reconhecida como uma questão muito importante o lamentável fato de os animais serem juridicamente categorizados como “coisas”; também nos últimos anos a repulsa social pelos atos de crueldade contra animais mais públicos, mais evidentes e mais imediatamente perceptíveis como errados, como é o caso das touradas, dos circos com animais e dos rodeios, cresceu e ganhou expressão política; além disso, nos últimos anos tem havido cada vez menos caçadores ativos, embora haja ainda muita caça, infelizmente. A experimentação animal passou também a ser uma questão que merece atenção, além de haver um fenômeno crescente de adesão ao vegetarianismo e ao veganismo, com restaurantes vegetarianos a abrirem portas (e a manterem-se em atividade e bem-sucedidos) por todo o país, sobretudo nos meios mais urbanos mas já com alguma expressão também no interior do país, ao mesmo tempo que, desde as mercearias pequenas aos hipermercados, a oferta de produtos para vegetarianos e veganos tem crescido tremendamente. Há cada vez mais associações e grupos informais de proteção dos animais a atuar por todo o país, embora infelizmente ainda não de forma muito sofisticada e modernizada, mas é uma questão de tempo até que este meio se organize melhor, modernize e melhore as suas práticas e venha a fazer um trabalho melhor pelos animais. Considerando todos estes elementos, diria, pois, que a realidade portuguesa, apesar das suas muitas barreiras culturais de resistência aos direitos dos animais e apesar dos seus problemas muito próprios, também decorrentes do fato de Portugal ser um país periférico, está em progresso visível no que se refere à maneira como os animais são vistos e tratados, faltando principalmente que o Estado acompanhe, por meio de medidas políticas diversas e pela concretização prática destas, os avanços importantes que a sociedade portuguesa tem dado neste domínio.
ANDA – Que trabalho tem feito, nomeadamente por intermédio da ANIMAL, na defesa dos direitos dos animais em Portugal?
Miguel – Fundamentalmente, a ANIMAL tem feito um esforço hercúleo, ao longo dos seus já quinze anos de existência, e sobretudo nos últimos anos, para ser um autêntico motor de potenciação e realização de todos estes progressos. A ANIMAL tem sido a única organização do seu gênero a atuar em Portugal. A esmagadora maioria das organizações de proteção dos animais do país atua em nível local, exclusivamente ou quase exclusivamente na prestação de assistência e proteção a animais individuais, particularmente a cães e a gatos, lidando com os muitos dramas que os afetam, nomeadamente com o abandono, que acontece impunemente em Portugal ainda hoje. A ANIMAL tem procurado fazer o outro trabalho, igualmente importante, de despertar consciências, de informar as pessoas e de, com base nisso, tentar envolvê-las e à sociedade portuguesa neste processo de mudança sobre o modo como os animais são e devem ser vistos e tratados. E claro que este trabalho tem envolvido um muito amplo trabalho jurídico, político e legislativo, assim como mediático. Como disse, as resistências são muitas, os problemas culturais e a hesitação em mudar hábitos e comportamentos, tornando-os mais éticos, são obstáculos que se têm apresentado – e que todas as organizações de direitos humanos, de direitos dos animais e ambientalistas conhecem, de forma mais ou menos intensa, em qualquer parte do mundo, e a escassez de recursos e de apoios também não tem ajudado. Tal deve-se também ao fato de a ANIMAL ser muito leal aos animais, pelo que, embora seja uma organização que se pauta pela racionalidade, pela razoabilidade, pela tomada de posição éticas em defesa dos animais com base na melhor informação disponível e em fatos objetivos – ou seja, tendo uma abordagem racional e não emocional à defesa dos direitos dos animais –, tem necessariamente que defender os direitos dos animais por completo, e não apenas “mais ou menos”, o que faz com que se torne uma organização menos atrativa, sob alguns pontos de vista, para receber apoios. É também uma organização que faz questão de ser totalmente independente, razão pela qual nunca recebeu nem nunca aceitaria receber qualquer apoio de qualquer organismo do Estado. Ora, com uma tão firme observação e defesa destes princípios, e tendo em consideração que a ANIMAL se distanciou inclusivamente de muitas organizações, como a WSPA, PETA, HSUS, RSPCA e CIWF, entre outras, pelo fato de estas defenderem e tomarem posições que a ANIMAL considera que não respeitam nem promovem os direitos dos animais, a existência de recursos e de parcerias para a realização deste trabalho torna-se um desafio ainda maior. Mas o que é verdade é que, embora com muito esforço e sacrifício, a ANIMAL tem estado dedicada, leal e determinadamente ao serviço dos animais de Portugal e apoiando, na medida do possível, quem se preocupa com eles.
ANDA – Acha que tem sido bem-sucedido?
Miguel - Apesar do muito que ainda há por fazer e apesar do muito que, com mais recursos humanos e financeiros, poderia ter sido feito, sim, considero que tem sido um trabalho bem-sucedido. A ANIMAL tem tentado, ao longo dos anos, estar ao nível do melhor que se faz no mundo em termos de defesa dos direitos dos animais. Com uma estrutura muito pequena e com uma tremenda limitação de recursos diversos, a ANIMAL tem, ainda assim, conseguido fazer em Portugal um trabalho que, proporcionalmente, se pode equiparar ao trabalho de algumas das maiores, mais capacitadas, incluindo em termos de recursos, e mais dinâmicas e reconhecidas organizações de proteção dos animais da Europa e dos EUA. Claro que, para qualquer defensor dos direitos dos animais, tudo o que fazemos para que a justiça que é devida aos animais não humanos seja concretizada é sempre pouco e não chega, sobretudo quando vemos sucessivas evidências de que o que está por fazer para instituir de fato os direitos dos animais e a proteção destes é uma tarefa monumental e assustadora, que se subdivide em milhares de trabalhos diversos e necessidades múltiplas que precisam ser supridas. Não nos sentimos em paz nem satisfeitos, enquanto tantas injustiças e atrocidades são cometidas, e pensamos sempre que podemos e devemos fazer mais e melhor. Mas somos humanos, temos limitações diversas, num país difícil para os animais, e, tentando analisar o nosso trabalho e o impacto que tem tido para os animais e na sociedade portuguesa, no modo como esta se relaciona com os animais, entendo que é legítimo considerar que a ANIMAL tem sido bem-sucedida no seu trabalho pelos animais em Portugal.
ANDA – E, de uma perspectiva mais global, como vê, nomeadamente num ângulo de comparação, a proteção dos animais na Europa, no Brasil e no Mundo?
Miguel – O Brasil, do mesmo modo que tem crescido social, econômica e politicamente, tem avançado imenso no que diz respeito à proteção dos animais. Em muitos sentidos, e embora dependendo da cidade ou do estado de que estejamos falando, o Brasil é mais avançado nesta área do que muitos países da União Europeia, incluindo Portugal. Quanto à Europa, é desigual, naturalmente. A União Europeia, por exemplo, é composta por 27 estados-membros com histórias e experiências sociais, culturais, políticas e econômicas muito diferentes entre si. Por isso, também se notam essas diferenças na proteção dos animais. Para todos os efeitos, a União Europeia, enquanto legislador, tem definido mínimos, na área da proteção dos animais, que têm forçado mudanças importantes, sobretudo pelas implicações que têm nas mudanças de percepção e de hábitos dos seus povos em relação aos animais, em muitos dos seus estados-membros, mas está ainda hoje muito aquém do necessário e do esperado. A União Europeia tem que representar e materializar a modernização – incluindo do ponto de vista moral e político, nas matérias de importância moral, como é o caso dos direitos dos animais – e não deve ceder às resistências que favorecem arcaísmos sanguinários como as touradas, por exemplo. Presentemente, os 27 estados-membros da União Europeia toleram, indefensavelmente, a brutalidade cometida contra os animais nas touradas em apenas três estados-membros: Portugal, Espanha e França. Acredito que isso seja transitório e que será uma questão de tempo até que a UE tome posição contra isto, mas é mais natural e expectável que, entretanto, os sobressaltos cívicos que se têm registado em Portugal, em Espanha e em França contra as touradas levem a que esses estados as proíbam – há até já vários sinais que indicam que isso poderá estar perto de acontecer. A UE deveria também ter uma política central de proteção dos chamados “animais de companhia”, mas, até agora, tem-se autoexcluído dessa área. Neste contexto, tem crescido a solidariedade e o trabalho em rede entre organizações dos diversos estados-membros, coligadas formal ou informalmente, para lidar com problemas específicos, como a experimentação animal, a criação, exploração e morte de animais com fins alimentares, ou por seu pelo, a manutenção e o uso de animais em estabelecimentos de entretenimento etc., mas, a meu ver, o movimento europeu está ainda muito descoordenado e dividido, porque está tentando adaptar-se à nova realidade quase-federativa da União Europeia, tentando lidar, ao mesmo tempo, com as violações dos direitos dos animais que ocorrem no seu espaço nacional, tendo que o ver também como espaço europeu, trabalho que essas organizações se veem obrigadas a ter que fazer na esfera nacional e na esfera comunitária. É uma adaptação que espero e antecipo que se torne mais rápida e mais eficaz em breve, e que venha a permitir melhorar os seus resultados para os animais. Quanto aos EUA, têm, na minha opinião, as melhores estruturas de proteção dos animais no mundo. Os melhores santuários, para animais de espécies domésticas e selvagens, estão nos EUA, por exemplo. Mas, por ser um país muito heterogêneo, tem, dentro de si, gravíssimos problemas de difícil solução e, ao mesmo tempo, os melhores exemplos dos diferentes tipos de trabalho que há a fazer na defesa dos direitos dos animais. De resto, globalmente, apesar do holocausto animal ser ainda desesperantemente tremendo e avassalador, a verdade é que o mundo não para de caminhar no sentido de respeitar e proteger cada vez mais os animais. Sintoma disso é, indubitavelmente, o fato de cada vez mais pessoas reconhecerem que não é legítimo alimentarem-se de animais ou aproveitarem-se, direta ou indiretamente, da sua exploração e violentação – o vegetarianismo e o veganismo são cada vez mais comuns e os apelos, das mais diversas fontes – até já da FAO, das Nações Unidas –, para que as pessoas adotem dietas e hábitos de consumo livres de exploração de animais são cada vez maiores, mais repetidos e mais diversificados.
ANDA – Na discussão entre as diversas correntes da defesa dos animais, desde o bem-estarismo estritamente reformista ao abolicionismo puro, qual é a posição em que se encontra e que defende?
Miguel – Eu considero que é moralmente errado defender apenas a proteção do bem-estar relativo dos animais enquanto são explorados e até serem mortos, admitindo a exploração, o aprisionamento e/ou a morte deles. Não há uma única razão moral válida que possa sustentar essa injustiça. Por isso, defendo que não é legítimo defender a reforma da exploração animal e que temos, isso sim, o dever de defender e promover a abolição de todas as formas de exploração e opressão dos animais não humanos. Por isso, recuso terminantemente uma posição reformista, que considero ser eticamente errada e inaceitável. Chamar-me-ia, por isso, abolicionista. No entanto, lamento a maneira irrazoável com que o chamado abolicionismo tem sido defendido, nomeadamente por teóricos como Gary Francione. Se as posições que este defende fossem aplicadas exatamente como ele as propõe, estaríamos a prestar um mau serviço aos animais, na minha opinião. As críticas dele às campanhas single issue (por exemplo, a uma campanha que aborde apenas os circos com animais ou as touradas ou a experimentação animal) são absurdas. Desde quando é que defender, numa campanha específica, o fim das touradas ou da experimentação animal é admitir que todo o resto que essa campanha não aborda é aceitável ou menos importante? Na verdade, as campanhas single issue são muito úteis para centralizar questões e dar a possibilidade às pessoas de compreenderem os problemas particulares de forma singularizada, sem prejuízo da importância de se articular esses problemas particulares com o problema global, de base, do especismo e das suas implicações. Ao mesmo tempo, e ainda que seja fundamental fazer campanhas e educação a favor do veganismo, não é razoável pensar que isso chega ou que deveríamos apenas dedicar-nos a fazer campanhas acerca do veganismo porque o veganismo abrange tudo. A este propósito, e sem prejuízo da necessidade de promover o veganismo o mais possível, não vejo o que pode haver de errado em conseguir, de imediato, que qualquer atividade negativa para os animais possa ser abolida para já, ainda que todas as outras continuem. E não penso que seja perda de tempo apostar tempo e recursos em fazer com que isso aconteça em vez de nos dedicarmos só à defesa do veganismo. São trabalhos complementares que podem e devem ser feitos simultaneamente. Outra crítica que faço a Francione está relacionada com a sua recusa de aceitar qualquer iniciativa em defesa dos animais que seja, ainda que transitória ou instrumentalmente, reformista ou que trate os animais como “coisas”, juridicamente. E explico por quê. Por exemplo, presentemente, em Portugal, os animais são ainda categorizados como “coisas” no Código Civil. A legislação que os protege é extremamente branda e omissa e prevê que qualquer ato de crueldade contra animais, qualquer que ele seja, constitui apenas uma contraordenação, ou seja, um delito menor, punível com uma sanção econômica (equivalente a uma multa), e não como um crime. Por isso, entendo que, ainda que transitoriamente, e sem prejuízo dos esforços que façamos para mudar a legislação para que seja mais correta e mais justa para os animais (esforços estes que estarão já perto de ser bem-sucedidos – o Ministério da Justiça português está avançando com uma medida nesse sentido e a ANIMAL tem feito o que pode para garantir que essa medida seja concretizada), a verdade é que, no imediato, poderemos salvar muitas vidas de animais se não nos limitarmos a tentar prevenir ou punir um ato de crueldade apenas tratando-o enquanto mera contraordenação (caso em que a lei considera que, intrinsecamente, esse ato de crueldade é um delito menor), acrescentando-lhe, em vez disso, a dimensão de crime – crime de dano –, uma vez que o animal será de alguém, e portanto será uma coisa de alguém que será danificada (caso em que a lei considera que, extrinsecamente, esse mesmo ato de crueldade é um delito criminal grave), o que, por essa via, poderá permitir salvar a vida de muitos animais e fará uma enorme diferença, no imediato. Não será assim em todos os casos, mas é em muitos. Ainda que essa categoria seja errada, injusta e chocante, se ela permitir salvar uma vida neste momento, deve ser usada. Do meu ponto de vista, não faz sentido atendermos a princípios morais puros de abolicionismo puro, como defende Francione, sem atendermos às suas consequências para os animais. No limite, teremos que analisar questão a questão, caso a caso, devendo sempre lembrar os princípios e afirmá-los, procurando sempre mudar a sociedade e as suas leis para protegerem de forma mais justa e correta os direitos dos animais. Não há qualquer dúvida acerca disso. Mas também devemos fazê-lo não fechando os olhos, no imediato, às consequências das nossas decisões, aos recursos que temos para defender animais e à diferença que isso faz para eles. O ponto é: se esse expediente jurídico for o único que, no momento, me permite salvar a vida a um animal, eu vou usá-lo, ainda que tenha que dizer, em tribunal, que o animal é, juridicamente, uma coisa (acrescentando-lhe, claro, mais elementos argumentativos e fazendo, ainda assim, uma crítica a essa categoria injusta e errada). Se o animal for salvo e ficar bem em resultado disso, isso foi justificado e eu considero que tinha o dever de fazer isso. Tal não impede, porém, que, tanto em tribunal como em qualquer outro contexto, eu continue a apontar e a criticar o mais possível a injustiça e o absurdo de categorizar e tratar os animais como coisas. Mas, se os defendo e se lhes sou leal, não me posso sentar numa poltrona de moralidade completamente desinfetada, escolher não me envolver com questões em que a minha ação pelos animais pode fazer toda a diferença, designadamente usando os recursos jurídicos atualmente disponíveis para tal, e limitar-me a afirmar princípios moralmente puros e a defendê-los apenas na sua forma mais correta, deixando, entretanto, que muitas injustiças sejam cometidas quando podem ser evitadas por meio dessas estratégias e métodos, enquanto se defendem também os direitos dos animais de uma maneira mais abrangente, teórica e moralmente mais correta. Tudo isto serve para dizer que, como o abolicionismo está presentemente muito ligado a Gary Francione e à maneira como ele o apresenta, eu não me considero abolicionista. Sou, no fundo, vegano, ativista e defensor dos direitos dos animais e no-kill (só considero aceitável eutanasiar um animal no caso de verdadeira eutanásia, ou seja, em que haja razões éticas e razões clínicas indiscutíveis que, combinadas, o justifiquem, pelo que me oponho terminantemente a políticas como a defendida e executada pela PETA e outras, que matam e advogam a morte de animais por alegadamente não haver lar para eles). É este, de resto, o posicionamento da ANIMAL.
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